.
Postado em: 01/07/2022
O governador Romeu Zema anunciou, na manhã desta sexta-feira (1/7), que Minas Gerais vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e da comunicação no estado para 18%.
Até agora, o imposto sobre a gasolina era 31%, o da energia elétrica 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O decreto estadual será publicado ainda nesta sexta, em edição extra do Jornal Minas Gerais.
“Assino hoje o decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. O imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, informou o governador, nas redes sociais.
A decisão acompanha lei federal que estabelece limite do imposto para serviços considerados essenciais.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), para os cofres públicos a redução do ICMS da gasolina, energia elétrica e telefonia para 18% vai representar R$ 12 bilhões a menos em arrecadação tributária: R$ 3,4 bilhões com combustíveis, R$ 1,1 bilhão com telecomunicações e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.
Agência Minas
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo Telegram
Conselho Nacional do Café se posiciona contra tarifas dos EUA sobre o café brasileiro
Baianinho de Mauá e Gugu Sem Medo se enfrentam neste sábado no 3º Mega Torneio de Sinuca do Dudu
Detento é encontrado morto dentro de cela na penitenciária de Patrocínio
8ª rodada do Campeonato Amador Unificado de Patrocínio começa neste sábado com bons jogos
