.
Postado em: 22/08/2022
O horário eleitoral em rádio e televisão ocorrerá entre os dias 26 de agosto e 30 de setembro. As campanhas começaram oficialmente nesta semana (16). A Justiça Eleitoral recebeu mais de 28 mil inscrições para candidaturas.
Os tempos indicados foram divididos utilizando-se os critérios do artigo 47 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), considerando o número de partidos políticos, federações ou coligações que solicitaram registro de candidato aos cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual e a respectiva representação na Câmara dos Deputados em 2018.
A distribuição de material gráfico, as caminhadas e propagandas em mídias impressas e internet estão autorizadas até 1° de outubro, véspera das eleições. No dia da votação, a propaganda eleitoral é proibida.
A distribuição de brindes e/ou camisetas, a aglomeração de pessoas com uniformes ou acessórios de propaganda, entre outros atos no dia do pleito, constituem o crime de boca de urna, segundo a legislação eleitoral. Tentar interferir na escolha de alguém a caminho da votação também é proibido. A pena prevista nesses casos é detenção de seis meses a um ano, conversíveis à prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
Regras da propaganda eleitoral:
A campanha eleitoral traz informações que permitem analisar as propostas. Conforme o TSE, o eleitor deve se informar sobre o histórico da carreira dos candidatos, vida, postura ética e conduta diante da sociedade, além do partido ao qual está filiado. Também é preciso identificar valores em comum com a pessoa que vai ocupar o cargo de representante dos interesses da população.
Agência Brasil 61
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo Telegram
Seminário discute valorização do patrimônio histórico e cultural em Patrocínio
Caminhão carregado de batata-doce capota na CMG-462 e interdita parcialmente a pista
Tiroteio no bairro Manoel Nunes deixa um morto e dois feridos em Patrocínio
Minas Gerais decreta emergência em saúde pública por alta de doenças respiratórias
Nota de Falecimento: Alex Aparecido de Lima Lopo, aos 43 anos
