Lei Aldir Blanc: entenda como vai funcionar o benefício para o setor cultural em Patrocínio

Postado em: 26/08/2020

O governo editou o decreto que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. O socorro ao setor foi aprovado em junho pelo Congresso, mas aguardava regulamentação para sair do papel.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.

Patrocínio

Os artistas, espaços culturais e trabalhadores do setor que residem em Patrocínio devem se cadastrar no cadastro municipal disponível no site da Fundação Casa da Cultura (Clique AQUI). Os dados coletados oferecem instrumentos de controle e estatística às equipes responsáveis pela orientação dos possíveis beneficiários. O preenchimento do formulário não garante o auxílio.

O município tem o prazo de 60 dias contados da data de publicação do decreto para apresentar um plano de ação com especificações do manejo e dispositivos de execução dos pagamentos dos auxílios. Mais informações sobre a lei estão disponíveis no telefone (34) 3831-5192 ou por meio do e-mail cultura@patrocinio.mg.gov.br.

Daniel Henrique/Rafael Pires-Módulo FM