Lei de Diretrizes Orçamentárias volta à pauta na Câmara Municipal de Patrocínio nesta terça

Postado em: 29/07/2024

Amanhã, 30 de julho de 2024, a Câmara Municipal de Patrocínio realizará a 25ª reunião ordinária da 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024. A sessão promete ser movimentada, com destaque para o Processo de Lei nº 900/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) chegou a ser votada anteriormente, mas foi derrotada. Agora, o projeto do Executivo retorna à pauta para uma nova tentativa de aprovação. A LDO é crucial, pois estabelece as prioridades e metas da administração pública para o próximo ano, orientando a elaboração do orçamento municipal.

PAUTA
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 30.07.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Ricardo Balila);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 24ª reunião ordinária realizada no dia 23 de julho de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 907/2024 (PL 31/2024) – Reestrutura o Fundo Municipal de Educação, ratifica o Decreto nº 3.482 de 10 de abril de 2018 e dá outras Providências (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 880/2024 – Institui o Dia Municipal do Jazz no município de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Eliane Nunes)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 900/2024 (PL Nº 30/2024) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicação nº. 2201/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 Vereadora Eliane Nunes
• nº 2201/2024 – solicitando um retorno na Av. Joaquim Constantino com a Rua Salatiel Marques;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 29 de julho de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente

⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM