Não cumprimento da lei pode ser caracterizado como omissão de socorro
Postado em: 09/10/2023
O prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, sancionou um novo decreto que exige que motoristas de aplicativos, taxistas e condutores de transporte coletivo acionem socorro em situações de emergência. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal pretende garantir a segurança dos passageiros.
Segundo o decreto, em casos de mal-estar, embriaguez, desmaios ou emergências, os motoristas devem chamar o SAMU ou a Polícia Militar imediatamente. Os desenvolvedores de aplicativos locais também devem criar ferramentas para facilitar essa comunicação.
O não cumprimento da lei pode resultar em acusações de omissão de socorro, conforme previsto no Código Penal. A regulamentação completa será feita pelo Poder Executivo em 90 dias.
Daniel Henrique/Módulo FM
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo Telegram
Anvisa e MPF firmam acordo para intensificar combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos
Corpo de Bombeiros reforça orientações de segurança no período chuvoso em Patrocínio
Veículo com registro de estelionato é apreendido durante abordagem em Coromandel
Ponte entre MG e SP usada por patrocinenses a caminho de Barretos será interditada pelo DER
CAP faz clássico contra o Mamoré na abertura do Módulo II, em Patrocínio
