Indicação estava na pauta da 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal que não teve quórum para votações
Postado em: 15/10/2024
Na 36ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, que aconteceu hoje (terça, 15), mas que não teve o quórum necessário para votações de projetos, os vereadores Pastor Alaércio e Wellington Mamazão apresentaram uma indicação solicitando ao prefeito um reajuste salarial de 10% para os servidores municipais.
Em entrevista ao repórter Jânio Luiz, da Módulo FM, o vereador Pastor Alaércio explicou que a indicação é uma sugestão do Legislativo, e não uma lei. "Quando o vereador faz uma indicação, o prefeito não é obrigado a atender ou cumprir o que foi solicitado", afirmou. Segundo ele, a sugestão é que o prefeito reavalie o reajuste dos servidores, especialmente com a proximidade do fim do ano, período em que as discussões sobre salários costumam ocorrer.
O vereador destacou que o aumento proposto de 10% não é definitivo, sendo necessário considerar fatores como a inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Essa é uma sugestão. O prefeito precisa estudar o percentual de aumento e, depois, enviar o projeto para a Câmara, onde será votado", disse Alaércio.
Ele também rebateu críticas de que a proposta seria uma manobra de oposição para sobrecarregar a folha de pagamento do novo governo, de Gustavo Brasileiro. "Isso é uma fala mentirosa. A indicação não é uma obrigação, e o aumento deve seguir os trâmites legais", esclareceu.
A expectativa é que o projeto de reajuste seja enviado à Câmara pelo prefeito em dezembro, quando tradicionalmente ocorrem as votações desse tipo de matéria.
⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM
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