Prefeitura de Patrocínio regulamenta programa de adoção de praças e espaços públicos

Postado em: 14/05/2025

A Prefeitura de Patrocínio regulamentou, por meio do Decreto nº 4.558/2025, o Programa “Nossa Praça”, que permite a adoção de praças, parques, canteiros e outros espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas. A iniciativa visa promover a conservação, melhorias e ações comunitárias nesses locais, em parceria com o poder público.

Os interessados poderão firmar termos de adoção com validade de 1 a 5 anos, contemplando atividades como manutenção, instalação de mobiliário urbano, projetos socioculturais e ambientais. As ações deverão obedecer a critérios técnicos e normas municipais.

O programa também autoriza a instalação de placas padronizadas para identificar os adotantes e, em casos específicos, poderá permitir o uso comercial das áreas mediante edital.

A gestão do “Nossa Praça” será feita por uma comissão com representantes de secretarias municipais e da Procuradoria-Geral, que analisará as propostas e acompanhará a execução das adoções.