Trabalhador resgatado em Patrocínio após 15 anos em condições análogas à escravidão será indenizado

Postado em: 06/08/2025

Um trabalhador que viveu por 15 anos em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural de Patrocínio será indenizado em R$ 50 mil, conforme Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o empregador. O acordo cobre verbas trabalhistas, tributos e indenizações.

A vítima foi resgatada em um alojamento insalubre, sem banheiro adequado, com fiação exposta e sem itens básicos como geladeira e fogão. Ferramentas, venenos e produtos agrícolas eram armazenados no mesmo quarto onde dormia. Durante todo o tempo, o trabalhador não teve carteira assinada, férias ou salário mínimo. Ele recebia entre R$ 300 e R$ 400 por mês — valor quatro vezes menor que o legal — e ainda enfrentava atrasos constantes nos pagamentos.

O homem também relatou que nunca teve acesso a alimentação adequada durante a jornada, nem a equipamentos de proteção individual (EPIs), mesmo lidando com substâncias perigosas.

Apesar de não confirmar todas as irregularidades apontadas, o empregador assinou o TAC e se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores da fazenda. Entre as exigências estão o registro formal dos contratos, pagamento de salários até o quinto dia útil, adequação dos alojamentos e a proibição de novas situações semelhantes. O descumprimento do acordo pode resultar em multas entre R$ 2 mil e R$ 15 mil por infração.

O acordo foi divulgado na sexta-feira (1º).